A Independência do Brasil, proclamada em 7 de setembro de 1822 por Dom Pedro I, marcou o rompimento político com Portugal, mas não promoveu mudanças profundas na estrutura social e econômica.
O Brasil permaneceu:
Monarquia constitucional;
Escravista;
Agrário-exportador;
Controlado pelas elites proprietárias.
Os principais desafios após a Independência
Organizar um governo nacional;
Elaborar uma Constituição;
Conseguir o reconhecimento internacional da Independência;
Manter a unidade territorial;
Controlar conflitos internos.
O Primeiro Reinado (1822–1831)
Constituição de 1824
Após dissolver a Assembleia Constituinte de 1823, Dom Pedro I outorgou a Constituição de 1824, a primeira do Brasil.
Principais características
Monarquia hereditária;
Estado unitário (centralização política);
Catolicismo como religião oficial;
Voto censitário;
Quatro poderes:
Executivo;
Legislativo;
Judiciário;
Poder Moderador (exclusivo do imperador).
Poder Moderador
Era o instrumento que permitia ao imperador:
nomear senadores;
dissolver a Câmara;
escolher ministros;
intervir nos demais poderes.
Esse poder fortalecia bastante a autoridade imperial.
Crises do Primeiro Reinado
Diversos fatores desgastaram o governo de Dom Pedro I.
Guerra da Cisplatina (1825–1828)
Conflito contra as Províncias Unidas do Rio da Prata.
Resultado: independência da Cisplatina, originando o Uruguai.
Crise econômica
Elevados gastos militares;
Dívidas externas;
Inflação;
Insatisfação popular.
Assassinato de Líbero Badaró (1830)
O jornalista criticava o governo imperial.
Sua morte aumentou a oposição ao imperador.
Abdicação de Dom Pedro I (1831)
Em 7 de abril de 1831, Dom Pedro I abdicou do trono em favor de seu filho, Dom Pedro de Alcântara, que tinha apenas cinco anos de idade.
Como o herdeiro era menor de idade, iniciou-se o: Período Regencial (1831–1840)
O Período Regencial
Foi um dos momentos mais instáveis da História do Brasil.
O país foi governado por regentes enquanto o futuro imperador não atingia a maioridade.
Características
Instabilidade política;
Disputas entre grupos políticos;
Revoltas provinciais;
Discussões sobre centralização ou autonomia das províncias.
Os grupos políticos
Restauradores
Defendiam o retorno de Dom Pedro I.
Também eram chamados de Caramurus.
Moderados
Defendiam a manutenção da monarquia.
Eram favoráveis à centralização.
Exaltados
Defendiam maior autonomia provincial.
Alguns defendiam até a República.
O Ato Adicional de 1834
Foi uma importante reforma constitucional.
Principais medidas
Criação das Assembleias Legislativas Provinciais;
Maior autonomia para as províncias;
Extinção da Regência Trina Permanente;
Criação da Regência Una.
As Revoltas Regenciais
As dificuldades econômicas, as desigualdades sociais e os conflitos políticos provocaram diversas rebeliões.
Cabanagem (Pará)
1835–1840
Características:
Forte participação popular;
Tomada do poder pelos rebeldes;
Violenta repressão.
Farroupilha (Rio Grande do Sul)
1835–1845
Motivos:
Altos impostos;
Insatisfação dos estancieiros;
Defesa do federalismo.
Foi a revolta regencial mais longa.
Sabinada (Bahia)
1837–1838
Defendia:
maior autonomia;
criação de uma república provisória.
Balaiada (Maranhão)
1838–1841
Participaram:
vaqueiros;
artesãos;
escravizados;
sertanejos.
Foi motivada pela pobreza e pelos conflitos políticos locais.
Atenção: A Balaiada é um tema recorrente em provas aplicadas no Maranhão e pode aparecer associada às revoltas do Período Regencial.
Revolta dos Malês (Bahia)
1835
Características:
liderada por africanos muçulmanos escravizados e libertos;
ocorreu em Salvador;
rapidamente reprimida.
Embora tenha ocorrido durante o Período Regencial, tinha características próprias, ligadas principalmente à resistência da população africana e afrodescendente.
O Golpe da Maioridade (1840)
Para diminuir a instabilidade política, os liberais anteciparam a maioridade do príncipe.
Assim:
Dom Pedro II assumiu o trono aos 14 anos.
Esse episódio ficou conhecido como:
Golpe da Maioridade.
O início do Segundo Reinado
Com Dom Pedro II ocorreu:
maior estabilidade política;
fortalecimento do governo imperial;
redução das revoltas provinciais;
crescimento econômico impulsionado pelo café.
Revolta Liberal de 1842
Ocorreu em:
Minas Gerais;
São Paulo.
Motivo:
disputa entre liberais e conservadores.
Foi rapidamente derrotada.
Revolução Praieira (1848–1850)
Ocorreu em Pernambuco.
Causas
concentração de terras;
desigualdade social;
domínio político das elites;
influência das ideias liberais europeias.
Reivindicações
voto livre;
liberdade de imprensa;
maior participação política.
Foi a última grande revolta do período imperial.
LINHA DO TEMPO
| Ano | Acontecimento |
|---|---|
| 1822 | Independência do Brasil |
| 1824 | Constituição Imperial |
| 1825–1828 | Guerra da Cisplatina |
| 1831 | Abdicação de Dom Pedro I |
| 1831–1840 | Período Regencial |
| 1834 | Ato Adicional |
| 1835–1840 | Cabanagem |
| 1835–1845 | Farroupilha |
| 1835 | Revolta dos Malês |
| 1837–1838 | Sabinada |
| 1838–1841 | Balaiada |
| 1840 | Golpe da Maioridade |
| 1842 | Revolta Liberal |
| 1848 | Início da Revolução Praieira |
RESUMO PARA MEMORIZAÇÃO
Primeiro Reinado
Constituição de 1824.
Poder Moderador.
Centralização.
Guerra da Cisplatina.
Crise política.
Abdicação.
Período Regencial
Regentes governam.
Muitas revoltas.
Ato Adicional.
Disputa entre centralização e autonomia.
Segundo Reinado (início)
Golpe da Maioridade.
Estabilidade política.
Consolidação do Estado Imperial.
DICAS PARA PROVAS
As bancas costumam cobrar:
a diferença entre Primeiro Reinado, Período Regencial e Segundo Reinado;
as características da Constituição de 1824, especialmente o Poder Moderador;
as causas e consequências das Revoltas Regenciais;
o significado do Golpe da Maioridade;
a relação entre centralização política e autonomia provincial;
a cronologia dos principais acontecimentos entre 1822 e 1848.
ESQUEMA FINAL
Independência (1822)
⬇️
Primeiro Reinado (1822–1831) → Constituição de 1824 → Poder Moderador → Crises → Abdicação
⬇️
Período Regencial (1831–1840) → Ato Adicional → Revoltas Regenciais → Instabilidade
⬇️
Golpe da Maioridade (1840)
⬇️
Segundo Reinado (início) → Consolidação do Estado → Revolta Liberal (1842) → Revolução Praieira (1848)