[Nota Oficial Iphan-MA] Sítio Arqueológico em São Luís (MA) representa marco da pré-história brasileira
Escavações no sítio, datado de mais de 6 mil anos, estão sendo acompanhadas pelo Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) vem a público transmitir algumas informações relevantes acerca de notícia recentemente divulgada sobre a descoberta de 43 esqueletos humanos e aproximadamente 100 mil artefatos no Sítio Arqueológico Chácara Rosane, em terreno da empresa MRV no bairro de Vicente Fialho, em São Luís (MA).
Iphan, em sua missão de preservar o Patrimônio Cultural Brasileiro, destaca a importância dos sítios arqueológicos como portadores da identidade, ação e memória dos povos formadores da sociedade brasileira. O sítio arqueológico Chácara Rosane, representa um marco da pré-história brasileira, remontando a um período da ocupação das Américas pelos povos sambaquieiros, ancestrais distantes e indiretos dos povos originários anteriores à chegada dos colonizadores.
Este sítio, datado de mais de 6 mil anos, é um testemunho da longa história de ocupação humana na ilha de São Luís, demonstrando um passado anterior aos registros históricos convencionais do Brasil. A relevância pré-histórica e científica desse achado arqueológico deriva da grandiosidade e da excepcionalidade do patrimônio nacional que ele representa.
É importante esclarecer que o resgate do sítio Chácara Rosane ocorreu durante o processo de licenciamento de um empreendimento no terreno. As pesquisas prévias realizadas na década de 1970 pelo pesquisador Olavo Lima, embora apontassem para a existência de um sítio, não revelavam sua magnitude, pois foram escavações pontuais em locais distintos do atual.
A descoberta da expressividade do sítio ocorreu durante monitoramento arqueológico recente, feito pela empresa MRV, revelando-se que processos antigos de aragem e aterramento haviam mascarado a superfície, dificultando a visualização inicial do sambaqui - sambaquis são sítios arqueológicos litorâneos, formados principalmente de conchas de moluscos e outros restos alimentares como sementes, ossos de animais de pequeno porte e sedimentos. Além disso, a propriedade era privada e cercada, o que impossibilitava a realização de averiguações pelo Iphan.
Durante o processo de licenciamento, o Iphan agiu em conformidade com a legislação, cadastrando o sítio e assegurando sua proteção pela lei 3.924/61. Foram exigidos requisitos como a capacidade técnico-científica da equipe responsável pelas escavações arqueológicas, garantia financeira do empreendedor para a pesquisa e para a instituição de guarda e manutenção dos artefatos encontrados.
No local, ainda ocorrem escavações e quantificações das peças. Quanto ao destino final dos achados, caberá o abrigo permanente à Instituição de Guarda da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), espaço cadastrado pelo Iphan. Todavia, diante do volume do número de peças resgatadas, houve a necessidade da construção de uma nova reserva técnica e de um novo laboratório, estes de obrigação da MRV.
Ainda devemos lembrar que cabe somente ao Iphan autorizar ou permitir pesquisas arqueológicas e que seu corpo técnico continua acompanhando as escavações de perto, além de analisar os relatórios produzidos pela equipe detentora de portaria. O novo espaço da reserva técnica será construído em um terreno cedido pela administração da UFMA, e terá importância para a continuidade da produção científica.
Ao final da pesquisa e com a entrega e análise do relatório final, o Iphan publicará documento técnico com as informações condensadas para que a sociedade possa conhecer melhor os resultados.
A descoberta e o resgate do sítio arqueológico Chácara Rosane evidenciam a importância da arqueologia na preservação da memória e história do Brasil, oferecendo insights valiosos sobre nossa ancestralidade e contribuindo significativamente para a compreensão de nossas origens e identidade como nação.
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